VIDA PARA TODOS - ABORTO JAMAIS!
Luiz Bassuma 

Há 16 anos tramitam no Congresso Nacional mais de 30 projetos de lei relacionados ao aborto. Em 2005, o Projeto de Lei 1.135/91 entrou em pauta na Câmara dos Deputados visando à legalização dessa prática, foi quando organizamos a Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto, que conta hoje com 194 parlamentares.

Nesse ano o assunto voltou à tona. O projeto entrou em tramitação na Câmara e a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a realização de um plebiscito sobre o aborto, não bastasse isso, o atual Ministro da Saúde veio a público defender a legalização dessa prática.

Cabe lembrar que no Brasil sempre foram precárias as políticas públicas de apoio à maternidade. É inaceitável, portanto, que o Ministro defenda a legalização de um crime como solução para a “gravidez indesejada”. Isso equivale ao Ministro da Ação Social defender o extermínio de todos os pobres para acabar com a miséria, ou o Ministro da Justiça defender a legalização das drogas para resolver o problema da violência urbana. Nossa Constituição, em seu art. 5º, garante a vida como direito inviolável. É uma cláusula pétrea que não pode ser mudada nem por plebiscito. E aqui cabe outra pergunta. O que move um legislador a apresentar propostas, que são totalmente contrárias à nossa Carta Magna e que ele jura zelar pelo seu cumprimento?

Nos últimos anos a evolução da ciência nessa área tem convergido para a visão de todas as religiões cristãs que, há milênios, afirmam que a vida começa na fecundação. A prova desse progresso científico foi a revisão, em 2002, do Código Civil Brasileiro que, em seu art. 2º, reconhece os direitos do nascituro desde a concepção.

Interesses econômicos poderosos da indústria do aborto aliados a interesses políticos de organismos como o Banco Mundial e o FMI, condicionam ajuda econômica externa ao cumprimento de metas demográficas. Isso tem influenciado diversos países a adotarem uma legislação pró-aborto. Além disso, organismos internacionais como a Fundação Ford, a Fundação Mac Arthur, os Fundos das Nações Unidas para a População e para a Mulher, financiam ONG's abortistas em vários países, principalmente no Brasil. O objetivo é o controle da natalidade nos países emergentes e em desenvolvimento como o Brasil, que tem uma população que, só entre 2000 e 2004 aumentou em 10 milhões, constituindo-se num poderoso mercado consumidor que, aliado a outros fatores, ameaça a hegemonia dos países ricos.

A Saúde em nosso País deve estar direcionada para atender as necessidades de uma maternidade assistida sob quaisquer circunstâncias. Sonho com um Brasil da paz, do progresso e da justiça social, mas sem a mancha cruel dos assassinatos de seres humanos que precisam nascer e ter o direito a uma vida digna.