Prezados Colegas Verdes,
Ao cumprimentá-los cordialmente, é com grande satisfação que comunicamos que na noite desta quarta-feira, 9, graças a intensa articulação de nossa bancada conseguimos aprovar medidas que representam significativos avanços não só para nosso partido, mas principalmente para o meio ambiente e o Brasil.
Aprovamos o PL 18/09, de autoria do deputado Sarney Filho, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, estabelecendo seus princípios, objetivos e instrumentos. Trata-se de importante avanço em termos de gestão ambiental brasileira suprindo uma incômoda lacuna no nosso arcabouço legal. Este projeto, além de contribuir para que o nosso País tenha uma participação mais efetiva na COP-15, se traduzirá em ferramenta vital e estratégica para o efetivo combate ao aquecimento global. (nota técnica 1889/09 em anexo)
Na mesma noite, garantimos a incorporação de ganhos ambientais ao projeto que trata do regime de partilha do Pré-Sal (PL 5931) com a confirmação da destinação de 3% dos "royalties" para o desenvolvimento de ações e programas para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, e pela obrigatoriedade de apresentação de inventário periódico sobre as emissões de gases que provocam o efeito estufa. Tais medidas nortearão as políticas e ações voltadas contra a emissão dos gases provocados pela atividade petrolífera. (nota técnica 1890/09 em anexo)
É importante ressaltar que essas conquistas são fruto de um trabalho intenso e coeso da bancada verde no Congresso Nacional, fortalecido pelo significativo apoio da nossa militância.
Saudações Verdes!
Deputado EDSON DUARTE
Líder do PV
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