Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, se algum brasileiro ou brasileira tinha dúvidas sobre o papel fundamental que o Brasil desempenhará como potência mundial neste século XXI, apesar de todas as nossas mazelas internas, que aos poucos temos de resolver, sabe agora que a descoberta recente da PETROBRAS na chamada camada pré-sal, que abre a perspectiva de um horizonte petrolífero possivelmente superior às descobertas em vários países do Oriente Médio, já conhecidas, certamente tornará o País, nos próximos 6, 7, 8 anos, um dos maiores exportadores de petróleo do mundo, além de toda diversidade da sua riqueza natural e industrial. Isso fará com que, inevitavelmente, o Congresso Nacional se debruce na revisão das leis que regulam o setor de petróleo.
É inaceitável que continue havendo distorções na distribuição de uma riqueza desse tamanho. Por exemplo, em meu Estado existem alguns Municípios que, por serem contemplados com a riqueza do petróleo, tornaram-se não ilhas de prosperidade, mas ilhas de corrupção crônica. São pequenos e absurdamente ricos. É preciso, então, que a Lei do Petróleo seja revista. Os recursos serão extraordinários e tornarão o País rico, do ponto de vista financeiro. Resolveremos, então, o nosso problema mais importante e mais crítico, que é o da educação, entre outras coisas.
A principal saída seria alocar parte expressiva dos recursos do petróleo a um fundo destinado à educação de qualidade para todo o povo brasileiro, o que perdemos nas últimas décadas. A pior coisa que a ditadura militar fez foi destruir a educação pública de qualidade. Isso precisa ser resgatado para que o Brasil seja não só um país rico, como ocorre há tanto tempo, mas também justo. Não se faz justiça social sem que haja educação de qualidade.
Portanto, com essa descoberta da PETROBRAS da camada pré-sal, que coloca o Brasil como potência mundial, é necessário que o Congresso Nacional altere as leis para que essa riqueza seja efetivamente distribuída de maneira justa a todos os brasileiros e brasileiras.
Muito obrigado.
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